Processo 180860/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 09/05/2005 11:32
Autuado em 09/05/2005 11:32
Oficio de encaminhamento 021/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 568/2006 da Segunda Câmara, de 28/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2006 Acórdão   568/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2006 Acórdão   568/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO MOURÃO

Juntadas
DataDescrição
27/03/2006 14:52 do Protocolo nº 115876/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2006 46 Acórdão nº 568/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2006 11:16 DP Processo em remessa externa
17/05/2006 14:40 DP  
16/05/2006 10:20 DEX  
11/05/2006 10:41 SMPjTC  
28/04/2006 14:43 DEX  
24/04/2006 13:57 S2C  
19/04/2006 14:07 DG  
04/04/2006 12:43 GCAML  
30/03/2006 14:19 SMPjTC Parecer nº 5697/2006 - aprovação
24/02/2006 10:57 DAT Instrução nº 2641/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
17/02/2006 15:55 GCAML  
14/02/2006 11:02 DP  
07/02/2006 10:38 SMPjTC Parecer nº 1467/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
09/05/2005 11:32 DAT Instrução nº 278/2006 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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